Trajetória
Eduardo Paes começou sua
trajetória política
em 1992 como subprefeito da Barra
e Jacarepaguá. Em apenas
4 anos suas realizações
mudaram a cara da região
e significaram um acréscimo
de qualidade de vida para milhares
de pessoas. A medida da aprovação
desse trabalho pôde ser sentida
nas eleições municipais
de 1996: Eduardo Paes foi eleito
vereador com 82.418 votos, a maior
votação do país
na época. Na Câmara
de Vereadores assumiu um papel de
liderança e passou a enxergar
os problemas do Rio sob uma nova
ótica, a da atuação
parlamentar. Essa experiência
e visão, somado ao diagnóstico
de que grande parte dos problemas
do Rio eram produto de uma lacuna
de representatividade do estado
no âmbito nacional, conduziram-no
à um vôo mais alto.
Em 1998, candidatou-se a deputado
federal e foi eleito com 117.164
votos, a maior votação
dentro do município do Rio
de Janeiro. Logo em seu primeiro
mandato foi um dos grandes destaques
do Congresso Nacional.
Deputado Federal (1998-2002):
Em pouco tempo, um destaque no
Congresso.
Em muito pouco tempo, Eduardo Paes
ocupou espaços e funções
em Brasília que muitos parlamentares
com anos de mandato não ocuparam.
Além de ter sido um dos deputados
que mais atuaram em defesa do Rio,
foi subrelator da Reforma Tributária,
relator da lei que mudou o Código
Tributário Nacional, aprovou
a primeira lei de iniciativa popular
do Brasil, que pune os políticos
desonestos e, ainda, foi relator
de uma das mais importantes discussões
dos últimos anos, a do salário
mínimo.
Conheça, a partir de agora,
as principais realizações
que fizeram com que ele se tornasse
um dos destaques do Congresso:
Um dos Melhores Deputados Federais
na Opinião da Imprensa
O Jornal Folha de São Paulo
é o único que faz
um monitoramento periódico
dos
parlamentares, acompanhando o dia-a-dia
do Congresso, e definindo se foram
atuantes
ou não. Nos dois anos em
que esteve em Brasília (1999
e 2000), Eduardo Paes recebeu a
avaliação máxima
como muito atuante.
Nesse mesmo período, Eduardo
Paes foi considerado por diversas
vezes O Destaque da Câmara,
pelo Jornal O Dia.
Sempre em Defesa do Rio
Eduardo Paes honrou seu principal
compromisso de campanha: defender
o Rio acima de tudo.
Garantindo Recursos para o Rio
na Comissão de Orçamento
Eduardo Paes foi um dos deputados
mais atuantes nas discussões
do orçamento defendendo os
interesses do Rio.
Nos dois anos que esteve em Brasília
não mediu esforços
para conseguir com que o estado
recebesse mais recursos do que o
programado, viabilizando com isso
uma série de projetos na
região.
Projeto de Lei de Eduardo Paes
Transfere Órgãos Importantes
para o Rio
Nos últimos anos, o processo
de privatizações fez
com que o Rio perdesse relevantes
setores de sua economia e sua importância
como um dos principais centros de
inteligência do país.
Eduardo Paes havia se comprometido
a defender a presença de
orgãos públicos federais
na cidade, combatendo esse esvaziamento.
Além de apresentar um projeto
de lei nesse sentido, sua luta garantiu
a presença no Rio da Agência
Nacional de Saúde, da Agência
Nacional de Petróleo, da
Dataprev e do Serpro. Isso significa
mais empregos e tomada de decisões
no Rio.
IRB Privatizado Fica no Rio
Durante o processo de privatização
do Instituto de Resseguros do Brasil
(IRB), Eduardo Paes exerceu uma
enorme pressão para que o
BNDES incluísse, no edital,
uma cláusula que garantisse
sua permanência no Rio por
um período mínimo
de cinco anos.
O setor de seguros tem grande importância
na economia do estado e é
um dos que gera mais empregos qualificados.
Mais Recursos para a Indústria
Naval
Desde o início de seu
mandato Eduardo Paes saiu em defesa
de um dos principais setores de
nossa economia - a Indústria
Naval.
Isso permitiu que esse setor, gerador
de milhares de empregos diretos
e indiretos, retomasse boa parte
de suas atividades.
Um
Deputado Atuante
Eduardo Paes foi um dos parlamentares
mais atuantes da Câmara do
Deputados. Conheça outras
de suas importantes lutas no Congresso:
Sonegadores de Imposto de Renda
Eduardo Paes apresentou um projeto
de lei que retira da Lei do Imposto
de Renda um artigo que favorece
o sonegador, permitindo que seja
tratado como um mero devedor, caso
pague o débito até
a véspera da decisão
judicial. Este artigo permitia regalias
aos sonegadores do "colarinho
branco".
Punição para Compra
de Votos
Eduardo Paes foi o relator do
primeiro projeto de iniciativa popular
aprovado no Brasil.
O projeto, apresentado pela Confederação
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
foi assinado por mais de um milhão
de eleitores e teve o apoio de diversas
entidades da sociedade civil.
A lei, já em vigor, facilita
os mecanismos para que a justiça
eleitoral possa cassar o mandato
de políticos que "compram"
votos durante as eleições.
Uma grande vitória da cidadania.
Financiamento Público
de Campanha
Eduardo Paes conduziu o processo
de discussão de partes importantes
da Reforma Política, como
no caso do financiamento público
de campanhas eleitorais, medida
que certamente contribuirá
para reduzir os índices de
corrupção no país.
Caso Bateau Mouche
Procurado por representantes
da Associação das
Vítimas do Caso Bateau Mouche,
o Deputado Federal Eduardo Paes
iniciou uma luta junto ao governo
para que os espanhóis responsáveis
pelo acidente sejam extraditados
da Espanha - para onde fugiram -
e julgados no Brasil.
Eduardo Paes esteve com o Secretário-Geral
da Presidência da República
e com o Ministro da Justiça,
que se comprometeram a viabilizar
indenizações para
as vítimas mais pobres do
acidente.
Publicidade do Banco Central
Lutando pela moralidade dos
gastos do governo, Eduardo Paes
conseguiu liminar na justiça
para impedir que o Banco Central
gastasse mais de R$15 milhões
de reais em publicidade.
Certidão de Nascimento
Gratuita para Todos
O deputado Eduardo Paes foi relator
do projeto que viabilizou o cumprimento
da lei, aprovada em 1997, que previa
que os cartórios não
poderiam cobrar pelas certidões
de nascimento.
Muitos cartórios não
cumpriam a lei por dificuldades
financeiras, principalmente nas
cidades do interior. Para solucionar
o problema, o Deputado Federal Eduardo
Paes incluiu um dispositivo no projeto
aprovado, permitindo que os estados
e o Distrito Federal regulamentem
o ressarcimento aos cartórios
de registro civil das pessoas naturais,
como forma de compensação
pelos atos gratuitos, sem ônus
para o poder público. Uma
das alternativas apresentadas por
Eduardo Paes foi a criação
de um fundo pelos próprios
cartórios.
Reforma Tributária
Eduardo Paes foi um dos mais importantes
membros da Comissão de Reforma
Tributária. O sistema de
impostos no Brasil é um dos
mais injustos do mundo, pois tributa
excessivamente a base de trabalhadores
e onera os setores produtivos prejudicando
sua competitividade. Como sub-relator,
Eduardo Paes tornou-se uma referência
nacional nesse tema e trouxe importantes
contribuições para
tornar o sistema mais justo e reduzir
a sonegação.
Salário Mínimo:
Mais Justiça Social e Distribuição
de Renda
Pela competência e coerência
com que conduziu o processo de reajuste
do salário-mínimo,
Eduardo Paes conquistou o respeito
da imprensa e da população
brasileira. Contrariando todas as
forças governistas, demonstrou
liderança, habilidade política
e, principalmente, independência
política.
Apesar do rolo compressor do governo
e da submissão da maioria
dos parlamentares ter frustrado
os objetivos estabelecidos pela
Comissão, o relatório
apresentado tornou-se um novo paradigma
nas discussões do Congresso
Nacional, reconhecido e elogiado
por representantes de todos os partidos.
Recentemente, foi editado no formato
de um livro, para que estivesse
à disposição
de qualquer cidadão brasileiro
interessado em analisar o assunto
em profundidade.
Consumidor de Serviços
de Telefonia
O Deputado Eduardo Paes apresentou
requerimento na Câmara propondo
a criação de uma Comissão
Especial para apurar responsabilidades
no caso do incêndio da subestação
da Telemar, na Barra da Tijuca,
problema que afetou a todos os usuários
da Barra e Jacarepaguá.
Na época, Eduardo esteve
com o presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações
- responsável pela fiscalização
da Telemar - e com o presidente
da própria Telemar, cobrando
ações de ambas as
partes no sentido de amenizar os
problemas causados pelo incêndio
e indenizar os usuários.
Nas duas reuniões estiveram
presentes membros da Câmara
Comunitária da Barra da Tijuca
e da Associação Comercial
de Jacarepaguá que, por sinal,
não recebeu qualquer atendimento
emergencial da Telemar. A partir
da ação de Eduardo
Paes a Telemar montou um plano de
emergência.
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