Trajetória
Eduardo Paes começou sua trajetória política em 1992 como subprefeito da Barra e Jacarepaguá. Em apenas 4 anos suas realizações mudaram a cara da região e significaram um acréscimo de qualidade de vida para milhares de pessoas. A medida da aprovação desse trabalho pôde ser sentida nas eleições municipais de 1996: Eduardo Paes foi eleito vereador com 82.418 votos, a maior votação do país na época. Na Câmara de Vereadores assumiu um papel de liderança e passou a enxergar os problemas do Rio sob uma nova ótica, a da atuação parlamentar. Essa experiência e visão, somado ao diagnóstico de que grande parte dos problemas do Rio eram produto de uma lacuna de representatividade do estado no âmbito nacional, conduziram-no à um vôo mais alto. Em 1998, candidatou-se a deputado federal e foi eleito com 117.164 votos, a maior votação dentro do município do Rio de Janeiro. Logo em seu primeiro mandato foi um dos grandes destaques do Congresso Nacional.

Deputado Federal (1998-2002):
Em pouco tempo, um destaque no Congresso.
Em muito pouco tempo, Eduardo Paes ocupou espaços e funções em Brasília que muitos parlamentares com anos de mandato não ocuparam. Além de ter sido um dos deputados que mais atuaram em defesa do Rio, foi subrelator da Reforma Tributária, relator da lei que mudou o Código Tributário Nacional, aprovou a primeira lei de iniciativa popular do Brasil, que pune os políticos desonestos e, ainda, foi relator de uma das mais importantes discussões dos últimos anos, a do salário mínimo.
Conheça, a partir de agora, as principais realizações que fizeram com que ele se tornasse um dos destaques do Congresso:

Um dos Melhores Deputados Federais na Opinião da Imprensa
O Jornal Folha de São Paulo é o único que faz um monitoramento periódico dos
parlamentares, acompanhando o dia-a-dia do Congresso, e definindo se foram atuantes
ou não. Nos dois anos em que esteve em Brasília (1999 e 2000), Eduardo Paes recebeu a avaliação máxima como muito atuante.

Nesse mesmo período, Eduardo Paes foi considerado por diversas vezes O Destaque da Câmara, pelo Jornal O Dia.

Sempre em Defesa do Rio
Eduardo Paes honrou seu principal compromisso de campanha: defender o Rio acima de tudo.

Garantindo Recursos para o Rio na Comissão de Orçamento
Eduardo Paes foi um dos deputados mais atuantes nas discussões do orçamento defendendo os interesses do Rio.
Nos dois anos que esteve em Brasília não mediu esforços para conseguir com que o estado recebesse mais recursos do que o programado, viabilizando com isso uma série de projetos na região.

Projeto de Lei de Eduardo Paes Transfere Órgãos Importantes para o Rio
Nos últimos anos, o processo de privatizações fez com que o Rio perdesse relevantes setores de sua economia e sua importância como um dos principais centros de inteligência do país.
Eduardo Paes havia se comprometido a defender a presença de orgãos públicos federais na cidade, combatendo esse esvaziamento.
Além de apresentar um projeto de lei nesse sentido, sua luta garantiu a presença no Rio da Agência Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Petróleo, da Dataprev e do Serpro. Isso significa mais empregos e tomada de decisões no Rio.

IRB Privatizado Fica no Rio
Durante o processo de privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Eduardo Paes exerceu uma enorme pressão para que o BNDES incluísse, no edital, uma cláusula que garantisse sua permanência no Rio por um período mínimo de cinco anos.
O setor de seguros tem grande importância na economia do estado e é um dos que gera mais empregos qualificados.

Mais Recursos para a Indústria Naval
Desde o início de seu mandato Eduardo Paes saiu em defesa de um dos principais setores de nossa economia - a Indústria Naval.
Isso permitiu que esse setor, gerador de milhares de empregos diretos e indiretos, retomasse boa parte de suas atividades.

Um Deputado Atuante

Eduardo Paes foi um dos parlamentares mais atuantes da Câmara do Deputados. Conheça outras de suas importantes lutas no Congresso:

Sonegadores de Imposto de Renda
Eduardo Paes apresentou um projeto de lei que retira da Lei do Imposto de Renda um artigo que favorece o sonegador, permitindo que seja tratado como um mero devedor, caso pague o débito até a véspera da decisão judicial. Este artigo permitia regalias aos sonegadores do "colarinho branco".

Punição para Compra de Votos
Eduardo Paes foi o relator do primeiro projeto de iniciativa popular aprovado no Brasil.
O projeto, apresentado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi assinado por mais de um milhão de eleitores e teve o apoio de diversas entidades da sociedade civil.
A lei, já em vigor, facilita os mecanismos para que a justiça eleitoral possa cassar o mandato de políticos que "compram" votos durante as eleições. Uma grande vitória da cidadania.

Financiamento Público de Campanha
Eduardo Paes conduziu o processo de discussão de partes importantes da Reforma Política, como no caso do financiamento público de campanhas eleitorais, medida que certamente contribuirá para reduzir os índices de corrupção no país.

Caso Bateau Mouche
Procurado por representantes da Associação das Vítimas do Caso Bateau Mouche, o Deputado Federal Eduardo Paes iniciou uma luta junto ao governo para que os espanhóis responsáveis pelo acidente sejam extraditados da Espanha - para onde fugiram - e julgados no Brasil.
Eduardo Paes esteve com o Secretário-Geral da Presidência da República e com o Ministro da Justiça, que se comprometeram a viabilizar indenizações para as vítimas mais pobres do acidente.

Publicidade do Banco Central
Lutando pela moralidade dos gastos do governo, Eduardo Paes conseguiu liminar na justiça para impedir que o Banco Central gastasse mais de R$15 milhões de reais em publicidade.

Certidão de Nascimento Gratuita para Todos
O deputado Eduardo Paes foi relator do projeto que viabilizou o cumprimento da lei, aprovada em 1997, que previa que os cartórios não poderiam cobrar pelas certidões de nascimento.
Muitos cartórios não cumpriam a lei por dificuldades financeiras, principalmente nas cidades do interior. Para solucionar o problema, o Deputado Federal Eduardo Paes incluiu um dispositivo no projeto aprovado, permitindo que os estados e o Distrito Federal regulamentem o ressarcimento aos cartórios de registro civil das pessoas naturais, como forma de compensação pelos atos gratuitos, sem ônus para o poder público. Uma das alternativas apresentadas por Eduardo Paes foi a criação de um fundo pelos próprios cartórios.

Reforma Tributária
Eduardo Paes foi um dos mais importantes membros da Comissão de Reforma Tributária. O sistema de impostos no Brasil é um dos mais injustos do mundo, pois tributa excessivamente a base de trabalhadores e onera os setores produtivos prejudicando sua competitividade. Como sub-relator, Eduardo Paes tornou-se uma referência nacional nesse tema e trouxe importantes contribuições para tornar o sistema mais justo e reduzir a sonegação.

Salário Mínimo: Mais Justiça Social e Distribuição de Renda
Pela competência e coerência com que conduziu o processo de reajuste do salário-mínimo, Eduardo Paes conquistou o respeito da imprensa e da população brasileira. Contrariando todas as forças governistas, demonstrou liderança, habilidade política e, principalmente, independência política.
Apesar do rolo compressor do governo e da submissão da maioria dos parlamentares ter frustrado os objetivos estabelecidos pela Comissão, o relatório apresentado tornou-se um novo paradigma nas discussões do Congresso Nacional, reconhecido e elogiado por representantes de todos os partidos.
Recentemente, foi editado no formato de um livro, para que estivesse à disposição de qualquer cidadão brasileiro interessado em analisar o assunto em profundidade.

Consumidor de Serviços de Telefonia
O Deputado Eduardo Paes apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de uma Comissão Especial para apurar responsabilidades no caso do incêndio da subestação da Telemar, na Barra da Tijuca, problema que afetou a todos os usuários da Barra e Jacarepaguá.
Na época, Eduardo esteve com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - responsável pela fiscalização da Telemar - e com o presidente da própria Telemar, cobrando ações de ambas as partes no sentido de amenizar os problemas causados pelo incêndio e indenizar os usuários. Nas duas reuniões estiveram presentes membros da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca e da Associação Comercial de Jacarepaguá que, por sinal, não recebeu qualquer atendimento emergencial da Telemar. A partir da ação de Eduardo Paes a Telemar montou um plano de emergência.





 
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